2025 não verá a introdução da tão esperada Cota 41 para todos, uma opção de aposentadoria antecipada que permitiria que os trabalhadores se aposentassem com 41 anos de contribuições, independentemente da idade. O principal motivo é a falta de fundos disponíveis, conforme destacado pela recente Nota de Atualização do Documento Econômico e Financeiro (NADEF 2024) e do Documento Econômico e Financeiro (DEF 2024-2025).
Neste guia, exploraremos os motivos dessa decisão e as alternativas que o governo está considerando quando se trata de pensões
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Por que a Cota 41 não será ativada em 2025
O principal obstáculo à introdução da Cota 41 é a disponibilidade limitada de recursos financeiros. A Manobra de 2025 prevê uma redução dos fundos destinados à segurança social, com cerca de 20 bilhões de euros alocados, mas
destinados principalmente a:
- Cortando a carga tributária em 2025, de acordo com as indicações do DEF.
- Redução do imposto de renda pessoal, conforme estabelecido pela reforma tributária de 2024.
Essas prioridades absorvem grande parte dos recursos disponíveis, deixando pouco espaço para novas iniciativas previdenciárias caras, como a Cota 41. Até mesmo o ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, confirmou a impossibilidade de introduzir essa medida no
atual contexto econômico.
A proposta de cota 41 para todos
A
cota 41 é uma proposta que permitiria que qualquer pessoa que pagou 41 anos de contribuições se aposentasse, sem qualquer exigência pessoal. Esta proposta difere da “pensão antecipada de trabalhadores”, que atualmente permite a aposentadoria antecipada apenas para categorias específicas de trabalhadores com 41 anos
de contribuições.
O Projeto de Lei nº 2285, apresentado na 18ª legislatura, previa a introdução da Cota 41 para todos, mas sua implementação é muito onerosa para as finanças estaduais atuais.
O que muda nas pensões em 2025
À luz dos recursos limitados, eis o que pode mudar em 2025 para as pensões:
- Pensões antecipadas em risco: fórmulas de aposentadoria, como Cota 103, Social APE e Women’s Option, podem ser limitadas ou eliminadas. Somente a aposentadoria antecipada normal e a pensão para trabalhadores precoces poderiam ser mantidas
- Alternativas possíveis: O Conselho Nacional de Economia e Trabalho (CNEL) propôs um retorno ao sistema da Lei Dini, com uma saída flexível entre 64 e 72 anos. Esta proposta prevê um aumento do subsídio de pensão para quem optar por se aposentar mais tarde
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